Política de Privacidade e proteção de marca HolzStahl

CONTRATO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE MARCA – HOLZSTAHL

A empresa HolzStahl, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada CONTRATADA, estabelece com o USUÁRIO, pessoa física ou jurídica que acessa o site e utiliza os serviços disponibilizados, o presente contrato de política de privacidade e proteção de marca. O objeto deste contrato é regulamentar a coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como assegurar a proteção da marca HolzStahl e dos modelos exclusivos de seus produtos.

A CONTRATADA poderá coletar dados pessoais como nome, e-mail, telefone, endereço e informações de pagamento, além de dados de navegação como cookies, IP, geolocalização e histórico de acesso. Dados sensíveis somente serão tratados mediante consentimento expresso do USUÁRIO. Os dados coletados têm como finalidade o atendimento e suporte ao cliente, o envio de comunicações de marketing e promoções mediante consentimento, a segurança e prevenção contra fraudes, e a proteção da marca HolzStahl e de seus modelos exclusivos.

Nos termos da LGPD, o USUÁRIO poderá solicitar acesso às suas informações, requerer correção de dados incorretos, pedir a eliminação de dados pessoais tratados indevidamente e revogar o consentimento a qualquer momento. A CONTRATADA compromete-se a utilizar criptografia e protocolos de segurança, monitorar acessos e prevenir fraudes, além de armazenar dados em servidores seguros com acesso restrito. O compartilhamento de dados será realizado apenas com parceiros autorizados para fins de logística, pagamento e marketing, sendo vedada a comercialização de informações pessoais.

A marca HolzStahl e seus modelos de produtos são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso indevido de imagens, descrições e designs sem autorização expressa da CONTRATADA. Qualquer violação ensejará medidas legais cabíveis. Este contrato entra em vigor na data de aceitação pelo USUÁRIO e poderá ser atualizado pela CONTRATADA, sempre em conformidade com a legislação vigente. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca de São Bento do Sul – SC.